Problemas com o IBAMA

[edoviega]

Problemas com IBAMA

Primeiramente boa noite e muito obrigado pela ajuda todos os amigos do fórum. Durante muitos meses acompanho como visitante, e agora membro, o Brasilreef. Sendo assim espero contribuir com dicas/informações as pessoas que passem por problemas semelhantes.

Tudo começou domingo passado (hehehe inicio clássico, não acham?), quando vi o anúncio de um colega com "mudas" de uma colônia fantástica de Montipora Capricornis. De cara resolvi comprar e começar a povoar meu aquário. No dia 14 as colônias foram enviadas por SEDEX 10, mas para minha grande surpresa foram retidas pelos correios e posteriormente IBAMA.

Quando soube da notícia, fiquei apavorado, não somente pela multa que e eu e meu colega de hobby poderíamos levar, mas principalmente pela vida dos animais. Após algumas ligações (algumas mesmo…) consegui convencer o IBAMA que a inspeção deveria ser feito imediatamente ou os animais morreriam.

Felizmente, após algumas horas de conversa, fui colocado como fiel depositário e dentro de 7 dias devo apresentar uma nota explicativa relatando como os espécimes foram adquiridos. Logo abaixo sito alguns argumentos e dicas interessantes para esta situação:

Deixar sempre claro que a maior preocupação é a vida dos animais, para assim ser o fiel depositário;
Mostrar conhecimento do assunto (nomes científicos, taxônomia, etc), deixando claro que os animais não são pertencentes a fauna brasileira;
Mostrar-se disposto a fornecer todas as informações e aberto a inspeções;
Deixar muito claro que a muda que você conseguiu foi uma troca, com um amigo aquarista, onde não houve qualquer forma de pagamento.
Comprovar que sua profissão é outra e apenas tem o aquarismo como hobby. Sem intenções comerciais.

As pessoas que inspecionaram a carga foram muito solidárias, educados, e realmente se preocupavam com o bem-estar dos animais. Fico feliz em ver que estes profissionais dão valor para o que fazem.

Qualquer colega que precisar de ajuda, estou a disposição. Postarei novamente assim que entregar a nota explicativa ao IBAMA.

Abraço a todos,
Edo Viega

[Bruno Braz]

Será que a situação vai se resolver sem gastar nenhum dindin?

Do jeito que nossa legislação é...

[Matias Gomes]

Edo mande um mail para nosso moderador Ricardo Bitencourt, ele é formado em direito ambiental e sabe tudo referente a aquariofilia.
ricardobit@bol.com.br;

[edoviega]

Obrigado Matias, vou entrar em contato com ele.

Acredito que não terei que pagar nada. Estou preparando a nota explicativa ainda e assim que tiver atualizações postarei.

Abraço,
Edo

[felipe.senna]

Existe uma previsão legal de cobrança de multa por indivíduo, mas muito provavelmente não lhe apliquem isso, somente uma advertência.

Em Canoas não entra nada pelos Correios, compre recebendo por POA, a 9 km daí.

Já tive uma caixa apreendida pela RF em Rio Grande - RS, mas entregaram ao destinatário com a fita da Receita, vai ver o fiscal era aquarista, rsrs.

[Victor D' Abronzo]

Caramba. Eu acho que vc teve é sorte. Pelo que eu ouço falar por ai, quando entra IBAMA o negocio é mais serio.

[Elder Luis]

se fossem animais nacionais, pode preparar o bolso que a paulada é forte

mas como são importados, acho que não vai ter maiores problemas

[Renato Vidal]

Todos animais enviados eram importados, e estavam em aquário ha pelo menos 5 anos, são fragmentos aqui do meu aquário.


Quanto ao correio, não existe punição, o erro foi deles em aceitar o embarque, a partir dai, a responsabilidade é deles pelo erro, o que podem fazer é não entregar, mas punir não pode mais (eu era responsável na VARIG pela verificação de embarque de animais e cargas perigosas - químicas, uma vez o aceite feito, abraço).


Já quanto ao IBAMA, é uma situação delicada, já que envolve fatores subjetivos, vai da forma que o agente interpreta a informação.

É igual importação de animal vivo, é proibido, mas não é crime.